Sobre o InfraLivre

O que é o InfraLivre

O InfraLivre é uma iniciativa dedicada à construção de um marco jurídico adequado para o software livre e de código aberto no Brasil.

Parte-se de um diagnóstico simples: o software livre sustenta grande parte da infraestrutura digital moderna, mas não possui hoje um enquadramento jurídico compatível com sua natureza descentralizada, colaborativa e, muitas vezes, voluntária.

Objetivo

Estabelecer bases jurídicas claras que:

• Reduzam a insegurança para desenvolvedores e mantenedores
• Deem previsibilidade a empresas e instituições
• Garantam a continuidade da infraestrutura digital aberta

Como trabalhamos

A iniciativa é aberta a contribuições de:

• Desenvolvedores
• Juristas
• Pesquisadores
• Profissionais da indústria

Sugestões, revisões e propostas podem ser feitas via issues e pull requests nos repositórios do projeto.

Governança

O projeto segue um modelo simples e transparente, com:

• Revisão aberta de contribuições
• Registro público de decisões
• Evolução incremental dos documentos

Estado atual

O InfraLivre encontra-se em fase inicial de estruturação e consolidação.

Nota

O InfraLivre não propõe ausência de regulação, mas sim uma regulação compatível com a realidade do software livre — técnica, jurídica e socialmente.